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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
Empresa terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio ao ex-empregado que trabalhou exposto a ruído acima dos limites de tolerância sem treinamento para a função e sem a segurança necessária
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:46
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
Se a empresa tivesse realmente adotado as medidas de controle como defende, não haveria qualquer dificuldade em apresentar as evidências quando o perito as solicitou
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:40
Empresa indeniza por perda auditiva
O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:45
Aluno da PM perde audição em treinamento e será indenizado
orientação de como usar protetor auricular por parte do Comando da Polícia Militar
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:33
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:14
Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva
, indica que no ambiente de trabalho a reclamante estava exposta ao agente ruído e que havia necessidade da utilização de protetor auricular
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:49
Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar
O Projeto de Lei 7523/10.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:38
Estado deverá fornecer protetor solar a paciente
Os protetores solares devem ser repassados de forma regular e contínua, conforme indicação médica.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:36
Aplicação insuficiente de creme protetor de mãos causa insalubridade
A disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual em atividades consideradas insalubres são obrigatórios.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:00
Durabilidade de protetor auditivo varia de 4 a 12 meses
A Turma condenou uma empresa a pagar a um trabalhador o adicional de insalubridade referente ao tempo em que ele utilizou o protetor vencido
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:01
Comissão da Câmara aprova projeto que garante distribuição de filtro solar pelo SUS
O texto aprovado na comissão obriga o empregador a entregar protetor solar aos trabalhadores expostos à radiação solar direta
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa
Ex-empregado terá direito a 15% dos lucros pela comercialização de um protetor de cabine de camionete idealizado por ele
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:18
Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:31
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Cesar Colnago: SUS deve garantir medicação e protetor solar para controle da doença
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 323, de 17 de Julho de 2009
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:30
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova